Felipe Porto | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 7 anos

O servidor público e a estabilidade financeira

Thaisa Figueiredo Lenzi · há 9 anos

Texto muito interessante e esclarecedor, nobre colega. Me surgiu uma dúvida: no caso da lei municipal referente aos servidores ser omissa em relação à estabilidade financeira para os cargos comissionados com exercício superior à 10 anos no cargo, usar-se-á os textos normativos diversos norteadores do assunto como respaldo para pedido de estabilidade? Outra dúvida, em relação à cargo de livre nomeação e exoneração, cabe pedido de estabilidade para exercício por mais de 10 anos?

Grato pelos ensinamentos.

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Comentário · há 7 anos

Sorteio do Livro - Direito Penal - Parte Geral Volume I - Rogério Greco 13ª edição(2016)

Lauro Chamma Correia · há 7 anos

Prezado colega, Lauro.

Obrigado pela oportunidade, abraço.

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Comentário · há 8 anos

Como fazer uma excelente peça cível, devidamente atualizada com o Novo CPC?

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos

Excelente publicação, Dra. Flávia. Enriquecedora leitura, parabésns!!

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Comentário · há 8 anos

Reclamação Trabalhista

Rosemary Faria Gontijo Morato · há 10 anos

Objetiva, mas colocaria a previsão legal da peça: Art. 840, parágrafo 1, da CLT, pelo procedimento ordinário.

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